Processo 750619/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/08/2014 15:23
Autuado em 18/08/2014 15:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 58/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   58/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
30/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   58/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
16/04/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/04/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/04/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado LUIZ NICACIO
Interessado VERALICE PAZZOTTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2014 15:25 190440/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 09:50 do Protocolo 529643/19
29/06/2015 11:24 AR do ofício OPD - 778/15 - GP
14/04/2015 09:45 do Protocolo 314332/15
24/03/2015 16:57 do Protocolo 238172/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   778/ 2015   
DEX  03/06/2015 Instrução de Cobrança   389/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1352/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 164/2019
13/05/2015 1118 Acórdão de Parecer Prévio nº 58/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 30/04/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14238/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 3401/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 09:38 DP  
07/08/2019 14:22 CMEX Informação nº 4375/2019 -
26/02/2019 11:59 DP  
26/02/2019 09:08 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 156/2019 -
19/02/2019 11:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 164/2019 -
18/02/2019 06:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1352/2019 -
15/06/2015 10:00 CMEX Instrução nº 180/2019 -
12/06/2015 15:37 DP  
12/06/2015 15:28 DEX  
11/06/2015 14:21 DP Informação nº 13425/2015 -
02/06/2015 11:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 778/2015 -
01/06/2015 12:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 493/2015 -
01/06/2015 12:56 DEX Instrução de Cobrança nº 389/2015 -
01/06/2015 12:56 DEX Informação nº 3644/2015 -
01/06/2015 12:56 DEX Informação nº 3645/2015 -
19/05/2015 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 368/2015 -
14/05/2015 13:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 675/2015 -
04/05/2015 11:32 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 58/2015 -
28/04/2015 11:19 GCNB  
27/04/2015 11:32 STP  
27/04/2015 10:50 GCIZL  
23/04/2015 14:50 STP Certidão de Sessão nº 285/2015 -
30/03/2015 10:40 GCDA  
26/03/2015 14:15 STP Certidão de Sessão nº 200/2015 -
17/12/2014 15:28 GCNB  
16/12/2014 19:54 SMPjTC Parecer nº 20267/2014 - não provimento Recurso de Revista. Vícios nas contas do Executivo. Improvimento.
19/08/2014 13:13 DCM Instrução nº 3241/2014 - Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela alteração parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 330/14 – S1C.
19/08/2014 10:52 DAT  
18/08/2014 15:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3401/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Informação nº 14428/2014 -

Voltar a Consulta